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Encontramos 1751 resultados para o termo Projeto De Lei

André D
André D"Lucca

André D"Lucca apresenta Sankofa com entrada gratuita no Teatro Zulmira

Necessário e pertinente, nunca é tarde para voltar ao passado e buscar o que importa, é o que pretende o espetáculo...

Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18
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Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18

Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana,...

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
câmara dos deputados

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

O Projeto de Lei 4464/24 permite que mulheres em situação de violência doméstica e amparadas por medida protetiva...

Deputado quer equiparar crime organizado ao terrorismo
Poder Governo

Deputado quer equiparar crime organizado ao terrorismo

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) apresentará na semana que vem um projeto de lei que equipara a ação de...

Sóstenes desafia PT e diz que Eduardo Bolsonaro presidirá Credn
Câmara

Sóstenes desafia PT e diz que Eduardo Bolsonaro presidirá Credn

O líder do PL da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), desafiou o PT nesta 5ª feira (13.

Aragarças busca apoio para fortalecer o turismo e preparar a Temporada de Praia 2025
PÁGINA INICIAL

Aragarças busca apoio para fortalecer o turismo e preparar a Temporada de Praia 2025

A Secretaria de Turismo de Aragarças realizou, na segunda e terça-feira, uma série de reuniões estratégicas em...

Após reunião com Haddad, Gleisi descarta novos ajustes fiscais na pauta
Bolsa Família

Após reunião com Haddad, Gleisi descarta novos ajustes fiscais na pauta

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, descartou, nesta quinta-feira (13), a possibilidade do governo...

Rui Falcão escreve carta aberta ao PT e sinaliza disputa com Edinho
Poder Congresso

Rui Falcão escreve carta aberta ao PT e sinaliza disputa com Edinho

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) divulgou na 4ª feira (12.

Câmara pressiona e Congresso exclui secretaria da minuta das emendas
Câmara

Câmara pressiona e Congresso exclui secretaria da minuta das emendas

O Congresso Nacional retirou a criação da Secretaria Especial de Orçamento Público da minuta do PRN (Projeto de...